| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.741/2024 | 15/03/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público - Rua Pitangueiras e dá outras providências. | Visualizar |
| 144/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 143/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal Antidrogas. | Visualizar |
| 142/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 141/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 140/2024 | 14/03/2024 | Portarias | Aceita renúncia de membro titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito. | Visualizar |
| 020/2024 | 14/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 020/2024 | Visualizar |
| 002/2024 | 14/03/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB | Visualizar |
| 019/2024 | 13/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 019/2024 | Visualizar |
| 139/2024 | 12/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - Elizeu Ilek. | Visualizar |
| 138/2024 | 12/03/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Danielly Ribeiro Vieira Martins.. | Visualizar |
| 2.580/2024 | 11/03/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.448.027,95 . | Visualizar |
| 2.579/2024 | 11/03/2024 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. | Visualizar |
| 137/2024 | 11/03/2024 | Portarias | Autoriza pagamento de adicional de transporte aos servidores do magistério público municipal - Claudia, Thalita e Yara. | Visualizar |
| 136/2024 | 08/03/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
