| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 251/2026 | 01/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 251/2026 | Visualizar |
| 250/2026 | 30/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 250/2026 | Visualizar |
| 249/2026 | 28/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 249/2026 | Visualizar |
| 0373/2026 | 28/09/2026 | Portarias | Autoriza a permanência do servidor contratado para a função que específica - Kaiki da Silva Freitas. | Visualizar |
| 0372/2026 | 28/09/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 186 de 07 de maio de 2026, a qual Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0371/2026 | 28/09/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 226 de 12 de março de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Vigilância - Julio Cezar Di Maria Medori. | Visualizar |
| 0370/2026 | 28/09/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 001/2026 | 28/09/2026 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Ata da Eleição e Apuração dos Votos para Suplentes | Visualizar |
| 248/2026 | 24/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 248/2026 | Visualizar |
| 2.715/2026 | 24/09/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 845.397,77. | Visualizar |
| 2.714/2026 | 24/09/2026 | Decretos | “Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 137.181,97. | Visualizar |
| 1.857/2026 | 24/09/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 845.397,77. | Visualizar |
| 1.856/2026 | 24/09/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 137.181,97. | Visualizar |
| 0369/2026 | 22/09/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 517 de 12 de dezembro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 247/2026 | 21/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 247/2026 | Visualizar |