Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
251/2026 01/10/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 251/2026
250/2026 30/09/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 250/2026
249/2026 28/09/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 249/2026
0373/2026 28/09/2026 Portarias Autoriza a permanência do servidor contratado para a função que específica - Kaiki da Silva Freitas.
0372/2026 28/09/2026 Portarias Altera a Portaria nº 186 de 07 de maio de 2026, a qual Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0371/2026 28/09/2026 Portarias Revoga a Portaria nº 226 de 12 de março de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Vigilância - Julio Cezar Di Maria Medori.
0370/2026 28/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira.
001/2026 28/09/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata da Eleição e Apuração dos Votos para Suplentes
248/2026 24/09/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 248/2026
2.715/2026 24/09/2026 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 845.397,77.
2.714/2026 24/09/2026 Decretos “Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 137.181,97.
1.857/2026 24/09/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 845.397,77.
1.856/2026 24/09/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 137.181,97.
0369/2026 22/09/2026 Portarias Altera a Portaria nº 517 de 12 de dezembro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo.
247/2026 21/09/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 247/2026