Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
003/2024 26/03/2024 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB
154/2024 25/03/2024 Portarias Altera a Portaria nº 217 de 14 de julho de 2023, a qual Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2023/2024).
153/2024 25/03/2024 Portarias Concede folga as servidoras - Aparecida, Izabel, Marisa.
152/2024 22/03/2024 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette.
151/2024 22/03/2024 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Marcia de Oliveira.
150/2024 22/03/2024 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade - Maria Izabel Nunes.
021/2024 20/03/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 021/2024
149/2024 19/03/2024 Portarias Designa servidora contratada - Adriele de Souza Santos.
148/2024 19/03/2024 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes.
002/2024 19/03/2024 Conselho Municipal da Educação Convocação para reunião do Conselho Municipal de Educação - 20/03/2024
147/2024 18/03/2024 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 128 de 01 de Março de 2024 - Ledivanda Severo Raimundo.
146/2024 18/03/2024 Portarias Revoga Portaria nº 126 de 01 de março de 2024, na qual “Excluiu função gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretor e Chefes de Seção.
145/2024 18/03/2024 Portarias Revoga Portaria nº 127 de 05 de maio de 2023, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck.
1.743/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.722/2023 e dá outras providências - Rua Dona Isabel Odulia Vasconcelos do Monte..
1.742/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 863 de 23/11/2001, e dá outras providências.