| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 226/2026 | 09/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 226/2026 | Visualizar |
| 225/2026 | 08/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 225/2026 | Visualizar |
| 222/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
| 221/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Prorroga o prazo contido na Portaria nº 307 de 19 de junho de 2024, a qual dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Josemar França Alves. | Visualizar |
| 220/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Contrata servidor para a Função que Específica - Marcos Cardoso Vieira da Silva. | Visualizar |
| 219/2026 | 03/06/2026 | Portarias | Concede exoneração a servidora Pública concursada exercendo a Função de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Stefany dos Santos Spadari. | Visualizar |
| 224/2026 | 02/06/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 224/2026 | Visualizar |
| 218/2026 | 02/06/2026 | Portarias | Prorroga designação em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto. | Visualizar |
| 217/2026 | 01/06/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 351 de 16 de junho de 2025, a qual nomeia Comissão de Planejamento Estratégico Municipal (COPEM). | Visualizar |
| Declaração | 29/05/2026 | Conselho Municipal de Assistência Social | Declaração Técnica | Visualizar |
| 216/2026 | 29/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 202 de 26 de fevereiro de 2025, no qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 215/2026 | 29/05/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 486 de 20 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 1.846/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada na Vila Batista, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Praça Oswaldo de Oliveira", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.845/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua Das Flores, localizada no Bairro Três Barras, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Rua Delegado José Chaves", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.844/2026 | 29/05/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua Sem Saída, localizada no bairro Vila Sorocabana, no Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Felisberto de Carvalho Rios", e dá outras providências. | Visualizar |
