Leis

Número Data Categoria Assunto
1238 25/03/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1237 11/03/2011 Leis Institui as cores oficiais do município, e dá outras providências.
1236 11/03/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1235 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo.
1234 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa de Transporte de estudante universitários e dá outras providências.
1233 17/02/2011 Leis Altera dispositivo da Lei 692 de 24 de novembro de 1950 - Conselho Tutelar e dá outras providências
1232 17/02/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel da cidade de Itariri, para abrigamento de crianças e adolescentes e da outras providências.
1231 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1230 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1229 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1228 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1227 09/02/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
1226 09/02/2011 Leis Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências
1225 03/01/2011 Leis Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica.
1224 29/11/2010 Leis Dispõe sobre a intensidade máximapermitida na difusão de sons e ruídos através de veículos automotores e dá outras providências.