| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0330/2024 | 05/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 1.757/2024 | 04/07/2024 | Leis | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. | Visualizar |
| 0329/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 144 de 14 de Março de 2024, a qual Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 0328/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 0327/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Carmen Cristina Vitória. | Visualizar |
| 0326/2024 | 04/07/2024 | Portarias | “Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Emília Martins Pereira. | Visualizar |
| 0325/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Carmem Cristina Vitória. | Visualizar |
| 0324/2024 | 04/07/2024 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos - Lais dos Santos Borba. | Visualizar |
| 045/2024 | 03/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 045/2024 | Visualizar |
| 0323/2024 | 02/07/2024 | Portarias | Autoriza a permanência e designa Servidora Contratada para a Função que Específica - Luana Lopes Pereira. | Visualizar |
| 0322/2024 | 02/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidora para exercer Atividades Políticas - Claudia Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 008/2024 | 02/07/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Oitava Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB | Visualizar |
| 1.756/2024 | 01/07/2024 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
| 044/2024 | 01/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 044/2024 | Visualizar |
| 043/2024 | 29/06/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 043/2024 | Visualizar |
