| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0358/2026 | 14/09/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cynara de Jesus Oliveira Dias. | Visualizar |
| 2.712/2026 | 11/09/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 3.082.511,24. | Visualizar |
| 2.711/2026 | 11/09/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 1.744.424,91. | Visualizar |
| 1.855/2026 | 11/09/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, mediante utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação, e dá outras providencias - R$ 3.082.511,24. | Visualizar |
| 1.854/2026 | 11/09/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências - R$ 1.744.424,91. | Visualizar |
| 0357/2026 | 11/09/2026 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Ândrea Marruana Silva Carvalho. | Visualizar |
| 0356/2026 | 11/09/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Ednilson Ribeiro Lobato. | Visualizar |
| 0355/2026 | 11/09/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Geovanna Sousa Santos. | Visualizar |
| 0104/2026 | 11/09/2026 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº 007, de 26 de dezembro de 1996 (que criou a cobrança da taxa de remoção de lixo), revogando-a e alterando para Taxa de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos – TMRS, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e da outras providências. | Visualizar |
| 244/2026 | 10/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 244/2026 | Visualizar |
| 243/2026 | 09/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 243/2026 | Visualizar |
| 0354/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes. | Visualizar |
| 0353/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Jayne Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 0352/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes. | Visualizar |
| 0351/2026 | 09/09/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Aparecida Ferreira. | Visualizar |
