Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0109/2020 06/04/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Lilian Diniz da Silva.
0108/2020 06/04/2020 Portarias Altera a Portaria n.º 218 de 21 de Agosto de 2019, a qual Nomeia Comitê Técnico de Vigilância de Mortalidade Materno Infantil do Município de Pedro de Toledo.
0107/2020 06/04/2020 Portarias Altera a Portaria n.º 227 de 13 de Setembro de 2019, a qual Nomeia Comissão responsável pela RAS ? Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2019 e 2020.
0106/2020 06/04/2020 Portarias Designa Servidor Municipal - Sérvulo da Silva Pinto.
0105/2020 06/04/2020 Portarias Designa Servidor Municipal - Ricardo Yoshikasu Oshiro.
0104/2020 06/04/2020 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada para a função de Pajem, reenquadrada na função de Inspetora de Alunos - Gessivânia Milena Sant'Ana.
0103/2020 06/04/2020 Portarias Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 do Município de Pedro de Toledo.
0103/2020 03/04/2020 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas
0102/2020 03/04/2020 Portarias Designa Servidora Municipal - Marília Nardes Farias.
0101/2020 03/04/2020 Portarias Designa Servidora Municipal - Bruna Rodrigues de Mello.
2263/2020 02/04/2020 Decretos Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020
2262/2020 02/04/2020 Decretos Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19).
2261/2020 30/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00.
1606/2020 30/03/2020 Leis Altera o Parágrafo Único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 692 de 24 de Novembro de 1995 no qual Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
2260/2020 28/03/2020 Decretos Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)