Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
005/2023 23/05/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Convocação para Reunião do dia 25/05/2023
0139/2023 22/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 044 de 03 de Fevereiro de 2023 - Rosemeire do Carmo Fernandes.
0138/2023 22/05/2023 Portarias Revoga Portaria nº 040 de 03 de Fevereiro de 2023, a qual Contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica II - José Clayton Bezerra Braz e Silva.
0137/2023 22/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva.
0136/2023 22/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva.
001/2023 19/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atualização do Edital 001/2023 - Referente a filiações sindicais
0135/2023 18/05/2023 Portarias Altera Portaria nº 256/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
0134/2023 18/05/2023 Portarias Nomeia Comissão Especial para Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027 – Edital nº 001/2023 - CMDCA.
0133/2023 18/05/2023 Portarias Revoga Portaria nº 113 de 13 de Abril de 2023, a qual contratou servidor para cargo de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Hugo Pires Souza.
0132/2023 18/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
2.527/2023 15/05/2023 Decretos Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos- COMUSP e dá outras providências.
2.526/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.394,49.
2.525/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 303.700,00
1.711/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56.
1.710/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.