Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1.829/2025 12/12/2025 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
1.828/2025 12/12/2025 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.026.
1.827/2025 12/12/2025 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
0517/2025 12/12/2025 Portarias Altera a Portaria nº 455 de 15 de setembro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo.
0516/2025 12/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Camila Hipólito Henrique.
0515/2025 12/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Raynara Lemos Muniz.
0514/2025 12/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Julia Cristina Amorim dos Santos.
0513/2025 12/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Patrícia dos Santos Barbosa.
0512/2025 12/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Tayla dos Santos Borba.
2.682/2025 09/12/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.237.700,00.
177/2025 09/12/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 177/2025
176/2025 08/12/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 176/2025
0511/2025 04/12/2025 Portarias Designa lotação dos servidores efetivos vinculados ao Departamento Municipal de Administração.
0510/2025 04/12/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Vynicius da Luz Ferreira.
0509/2025 03/12/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 383 de 16 de julho, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Adriana Batista Cosme.