Aviso de Dispensa: 001/2023

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL

001/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Sr. Prefeito, Eleazar Muniz Junior , torna-público com fundamento no artigo 75 , § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado,  no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Carnaval com apresentação artística conforme Termo de Referência, ANEXO I deste aviso.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 31.933,33 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 26/01/2023

Até 31/01/2023

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE INSS

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA

Eleazar Muniz Junior

Prefeito Municipal