| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0295/2026 | 17/07/2026 | Portarias | Nomeia Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Pedro de Toledo, para o decênio 2027-2037. | Visualizar |
| 0294/2026 | 17/07/2026 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo. | Visualizar |
| 0293/2026 | 16/07/2026 | Portarias | Nomeia Comissão Municipal de Análise de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS – SUB 50, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0292/2026 | 16/07/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 0291/2026 | 16/07/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0290/2026 | 15/07/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 228 de 19 de junho de 2026 de nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos. | Visualizar |
| 0289/2026 | 15/07/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 197 de 21 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Esportes - Bryan Vitor de Castro Neves. | Visualizar |
| 0288/2026 | 13/07/2026 | Portarias | Aceita renúncia de membro suplente do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto. | Visualizar |
| 0287/2026 | 13/07/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Relações Institucionais - Fernanda Silva dos Santos. | Visualizar |
| 0286/2026 | 13/07/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Cultura - Sérgio Luiz Fonseca Lima. | Visualizar |
| 0285/2026 | 08/07/2026 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Sueli Santiago Cosme Américo. | Visualizar |
| 0284/2026 | 08/07/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico - Kaiylame de Sousa Silva. | Visualizar |
| 0283/2026 | 08/07/2026 | Portarias | Revoga a partir de 30 de julho de 2026, a Portaria nº 169 de 27 de abril de 2026, a qual contratou Servidora para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I - Maria Eduarda Neves pereira. | Visualizar |
| 0282/2026 | 08/07/2026 | Portarias | Revoga a partir de 30 de julho de 2026, a Portaria nº 168 de 27 de abril de 2026, a qual contratou Servidora para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I Ester Pupo Ferreira. | Visualizar |
| 0281/2026 | 03/07/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Julia Cristina Amorim dos Santos. | Visualizar |
